Recurso Extraordinário com Agravo 0003848-98.2021.8.13.0461 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0003848-98.2021.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583393/MG (2024/0074499-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PRESTAR SERVICE SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO - MG085000 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583393/MG (2024/0074499-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PRESTAR SERVICE SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO - MG085000 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583393/MG (2024/0074499-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PRESTAR SERVICE SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO - MG085000 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Recebimento

29/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 16:31

Outras Decisões

25/01/2024, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(19)

Publicação

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

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