Apelação / Remessa Necessária 5001931-93.2021.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5001931-93.2021.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001931-93.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 e outros ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA CPF: 061.827.556-87 Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão ID 10557161280. ADRIANA GIMENEZ MARTIM REGES MAXIMO Patrocínio, data da assinatura eletrônica.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001931-93.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 e outros ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA CPF: 061.827.556-87 Fica a parte executada intimada, acerca da penhora realizada nos autos em certidões de ID 10456389561 e caso queira, poderá oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, bem como do inteiro teor da decisão em ID 10283148364. RAFAEL CARVALHO RESENDE (c) Patrocínio, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:00

Publicação

06/10/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA CÍVEL DE PATROCÍNIO; Apelante(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDER FAGNER DE LIMA OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, GABRIEL CESAR FONSECA, REINALDO CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA CÍVEL DE PATROCÍNIO; Apelante(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDER FAGNER DE LIMA OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, GABRIEL CESAR FONSECA, REINALDO CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Outras Decisões

22/08/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA CÍVEL DE PATROCÍNIO; Apelante(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDER FAGNER DE LIMA OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, GABRIEL CESAR FONSECA, REINALDO CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Recebimento

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA CÍVEL DE PATROCÍNIO; Apelante(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. VERSIANI PENNA em 14/06/2023 Adv - ALEXANDER FAGNER DE LIMA OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, GABRIEL CESAR FONSECA, REINALDO CAIXETA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:00

Documentos

•06/11/2025, 00:00