Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2144233/MG (2024/0174395-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
MARIA EUGÊNIA BRACARENSE - MG036055
JONATAN ASSIS POMPERMAIER - RS097149
RAFAELA DOS REIS BALDISSERA - RS098272
EMBARGADO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
BRUNA LUIZA SOARES REIS - MG180571
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2144233/MG (2024/0174395-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
MARIA EUGÊNIA BRACARENSE - MG036055
JONATAN ASSIS POMPERMAIER - RS097149
RAFAELA DOS REIS BALDISSERA - RS098272
EMBARGADO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
BRUNA LUIZA SOARES REIS - MG180571
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2144233/MG (2024/0174395-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
MARIA EUGÊNIA BRACARENSE - MG036055
JONATAN ASSIS POMPERMAIER - RS097149
RAFAELA DOS REIS BALDISSERA - RS098272
RECORRIDO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
BRUNA LUIZA SOARES REIS - MG180571
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2144233/MG (2024/0174395-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
MARIA EUGÊNIA BRACARENSE - MG036055
JONATAN ASSIS POMPERMAIER - RS097149
RECORRIDO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
BRUNA LUIZA SOARES REIS - MG180571
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 00:00
Recebimento
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2024, 00:00
Outras Decisões
30/04/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Recorrido(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, EDUARDO GAZALE FEO, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2144233/MG (2024/0174395-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
MARIA EUGÊNIA BRACARENSE - MG036055
JONATAN ASSIS POMPERMAIER - RS097149
RAFAELA DOS REIS BALDISSERA - RS098272
RECORRIDO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
BRUNA LUIZA SOARES REIS - MG180571
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2144233/MG (2024/0174395-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
MARIA EUGÊNIA BRACARENSE - MG036055
JONATAN ASSIS POMPERMAIER - RS097149
RECORRIDO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
BRUNA LUIZA SOARES REIS - MG180571
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 00:00
Recebimento
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2024, 00:00
Outras Decisões
30/04/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Recorrido(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, EDUARDO GAZALE FEO, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 00:00
Publicação
23/03/2024, 00:00
Outras Decisões
07/03/2024, 10:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/03/2024, 00:00
Documento (Decisão)
06/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Agravante(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Agravado(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, EDUARDO GAZALE FEO, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Recorrente(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Recorrido(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, EDUARDO GAZALE FEO, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 18:52
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Requerente(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Requerido(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MICHEL ZAVAGNA GRALHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/04/2023, 00:00
Publicação
03/04/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Embargado(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JONATAN ASSIS POMPERMAIER, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MICHEL ZAVAGNA GRALHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Embargante(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Embargado(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos colocados "em mesa" em 29/03/2023 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MICHEL ZAVAGNA GRALHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Embargante(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.; Embargado(a)(s) - PREVIDENCIA USIMINAS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JACQUES ANTUNES SOARES, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MICHEL ZAVAGNA GRALHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/01/2023, 00:00
Publicação
09/01/2023, 14:36
Publicação
09/01/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Agravante(s) - PREVIDENCIA USIMINAS; Agravado(a)(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, EDUARDO GAZALE FEO, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, JULIO CESAR GALLO BAUTISTA URENA, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGA NETO, VANESSA DRUMMOND BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicação
15/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Agravante(s) - PREVIDENCIA USIMINAS; Agravado(a)(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, EDUARDO GAZALE FEO, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, JULIO CESAR GALLO BAUTISTA URENA, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGA NETO, VANESSA DRUMMOND BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
28/10/2022, 06:07
Decurso de Prazo
26/10/2022, 05:58
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/10/2022, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Agravante(s) - PREVIDENCIA USIMINAS; Agravado(a)(s) - VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, EDUARDO GAZALE FEO, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, JULIO CESAR GALLO BAUTISTA URENA, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/09/2022, 00:00
Recebimento
21/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2022, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)