Procedimento Comum Cível 2206345-35.2012.8.13.0024 - TJMG

Recebimento

17/06/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 12:48

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:11

Recebimento

24/04/2025, 14:10

Republicação

15/04/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025 AUTOR: MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Autos vista AITOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, JULIANO FERNANDO SOARES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

15/04/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

27/03/2025, 13:16

Recebimento

24/03/2025, 10:37

Entrega em carga/vista

27/02/2025, 16:06

Publicação

24/02/2025, 10:06

Recebimento

24/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 19/12/2024: Súmula de despacho:"(...) julga-se prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2024 Apelante(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2024: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR MAIORIA." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024 Apelante(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024 Apelante(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 25/04/2024: Intimação: "[...] Nos termos da tese fixada no Tema nº 588 do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.348.769/MG), sob o regime dos recursos repetitivos, esclareçam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se, após o julgamento da ADI nº 3.106, ocorrido em 14/4/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis.[...]" Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/03/2024: Súmula de despacho "(...) retornem os autos ao Relator(...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, JULIANO FERNANDO SOARES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Apelante(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 23/10/2023: "EM PARCIAL EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO RECORRIDO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Apelante(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - MATILDE DE QUEIROZ PIMENTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 14/06/2023. Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2012, 15:55

Petição (Contra-razões)

27/09/2012, 10:29

Documento (Mandado)

27/09/2012, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2012, 10:27

Remessa (outros motivos)

28/08/2012, 17:06

Publicação

28/08/2012, 12:38

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 16:58

Petição (Apelação)

21/08/2012, 16:58

Recebimento

17/08/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 12:33

Improcedência

06/08/2012, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/08/2012, 17:12

Assistência Judiciária Gratuita

06/08/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 07:25

Distribuição (sorteio)

20/07/2012, 15:25

—

Advogados / Representantes(14)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Republicação

Entrega em carga/vista

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Todas as movimentações(36)