SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS (AGRAVANTE)
Autor
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS
OAB/MG 231313·Representa: Autor
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB/MG 080466·CPF·Representa: Autor
LUCAS SILVA ANDRADE
OAB/MG 207292·Representa: Autor
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO
OAB/MG 188325·Representa: Autor
SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA
OAB/MG 139751·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733156/MG (2024/0323877-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
LUCAS SILVA ANDRADE - MG207292
THALES AUGUSTO BRAGA SILVA GURGEL - MG222850
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA - MG139751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Impedido o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733156/MG (2024/0323877-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
LUCAS SILVA ANDRADE - MG207292
THALES AUGUSTO BRAGA SILVA GURGEL - MG222850
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA - MG139751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733156/MG (2024/0323877-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
LUCAS SILVA ANDRADE - MG207292
THALES AUGUSTO BRAGA SILVA GURGEL - MG222850
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA - MG139751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Recebimento
26/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2024, 07:30
Recebimento
22/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:59
Expedição de documento (Decisão)
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/04/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
22/04/2024, 00:00
Outras Decisões
20/03/2024, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Recorrente(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LUCAS SILVA ANDRADE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA, THALES AUGUSTO BRAGA SILVA GURGEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Embargante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA BATISTA SANTOS, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Publicação
19/05/2023, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, ISABELA BATISTA SANTOS, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, THALES AUGUSTO BRAGA SILVA, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicação
17/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2023, 00:00
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Agravante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Reincluídos na pauta de 16/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista - A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, ISABELA BATISTA SANTOS, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, THALES AUGUSTO BRAGA SILVA, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Agravante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Reincluídos na pauta de 02/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 1º vogal
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, ISABELA BATISTA SANTOS, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, THALES AUGUSTO BRAGA SILVA, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
25/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 13:30 horas
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Agravante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 00:00
Recebimento
17/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:56
Decurso de Prazo
07/10/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 00:00
Outras Decisões
21/09/2022, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Agravante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Agravante(s) - SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS em 13/09/2022
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.