Agravo em Recurso Especial 0358926-21.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

LEANDRO CARLOS CORNELIO

CPF

Autor

MATHEUS GOMES FERNANDES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Autor

CRISCEL BARROS DA COSTA

OAB/MG 777·Representa: Autor

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Réu

CRISCEL BARROS DA COSTA

OAB/MG 777·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

22/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:56

Petição (Parecer)

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - LEANDRO CARLOS CORNELIO; MATHEUS GOMES FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Publicação

22/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:56

Petição (Parecer)

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - LEANDRO CARLOS CORNELIO; MATHEUS GOMES FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

09/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

14/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

20/03/2023, 00:00

Publicação

14/03/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - LEANDRO CARLOS CORNELIO; MATHEUS GOMES FERNANDES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/03/2023, 00:00

Publicação

15/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 00:00

Recebimento

13/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Embargante(s) - LEANDRO CARLOS CORNELIO; MATHEUS GOMES FERNANDES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos distribuídos e conclusos ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA em 01/12/2022 Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 00:00

Recebimento

30/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 00:00

Petição (Parecer)

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2022, 00:00

Petição (Embargos infringentes)

09/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 00:00

Publicação

24/10/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Recorrente(s) - LEANDRO CARLOS CORNELIO; MATHEUS GOMES FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISCEL BARROS DA COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 Recorrente(s) - LEANDRO CARLOS CORNELIO; MATHEUS GOMES FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 19/10/2022, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - CRISCEL BARROS DA COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Recorrente(s) - LEANDRO CARLOS CORNELIO; MATHEUS GOMES FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos convertidos em processo eletrônico em 22/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CRISCEL BARROS DA COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 08:15

Recebimento

22/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 00:00

Recebimento

16/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/2022, 00:00

Recebimento

18/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 14:30

Recebimento

25/02/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•14/03/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•06/12/2022, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•24/10/2022, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•12/10/2022, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•26/09/2022, 00:00