Embargos de Declaração Cível 0364481-56.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 6ª Câmara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

10/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

08/01/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:56

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Outras Decisões

16/11/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Trânsito em julgado

10/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

08/01/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:56

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Outras Decisões

16/11/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 08:24

Publicação

06/10/2023, 00:00

Outras Decisões

04/10/2023, 12:45

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Recebimento

02/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Outras Decisões

04/08/2023, 14:29

Recebimento

01/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:56

Petição (Parecer)

21/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 00:00

Outras Decisões

10/03/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 00:00