Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; RÉU: TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.663,60 (dois mil, seiscentos e sesenta e três reais e sessenta centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, JULIO CESAR GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/03/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA GUIMARAES, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA GUIMARAES, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Embargante(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA GUIMARAES, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA GUIMARAES, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA GUIMARAES, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Embargante(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA GUIMARAES, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
1º Apelante - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, PEDRO ROBERTO ROMÃO, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicação
10/11/2022, 00:00
Publicação
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
1º Apelante - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, PEDRO ROBERTO ROMÃO, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
17/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
1º Apelante - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, PEDRO ROBERTO ROMÃO, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
13/07/2022, 00:57
Decurso de Prazo
13/07/2022, 00:57
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
05/07/2022, 00:55
Decurso de Prazo
05/07/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 00:00
Outras Decisões
10/06/2022, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
1º Apelante - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, PEDRO ROBERTO ROMÃO, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
1º Apelante - GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS; TRANSIMÃO TRANSP RODOVIÁRIOS LTDA; GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA, em 02/06/2022.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JULIO CESAR GOULART LANES, LUCAS ROCHA NASSIF, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, PEDRO ROBERTO ROMÃO, RICARDO JULIANO BOSQUE PIMENTA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2022, 00:00
Outras Decisões
08/02/2022, 08:01
Recebimento
04/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:01
Decurso de Prazo
27/01/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 00:00
Outras Decisões
17/12/2021, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2021, 01:27
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)