Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA; GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA; MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA; MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA; GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA; MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA; MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO LOPES KALUME, FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA; GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA; MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA; MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA, GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA; GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA; MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA; MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO LOPES KALUME, FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA, GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Agravante(s) - ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA; GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA; MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA; MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA, GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - ELETRO MINERAL INDUSTRIAL LTDA; GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA; MICROSOLO INDUSTRIAL LTDA; MULTITECNICA INDUSTRIAL LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL EM SETE LAGOAS; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - CONTAGEM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA em 23/02/2023
Adv - FABIA ELAINE DA SILVA MOREIRA, GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.