Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2025
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049937MG, Dr(a). EDILSON TEODORO AMARAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049937MG, Dr(a). EDILSON TEODORO AMARAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestação da parte ré em fls. 652-656 informando o valor dos salários referente ao período que o autor não os recebeu.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Fica a parte autora intimada para manifestar-se no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
17/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos do TJMG, bem como para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Ressalta-se que eventual pedido de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá ser distribuído eletronicamente no sistema PJE, nos termos do art. 150, § 2º do Provimento 355/2018.
.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
04/11/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicação
09/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestação da parte ré em fls. 652-656 informando o valor dos salários referente ao período que o autor não os recebeu.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Fica a parte autora intimada para manifestar-se no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
17/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos do TJMG, bem como para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Ressalta-se que eventual pedido de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá ser distribuído eletronicamente no sistema PJE, nos termos do art. 150, § 2º do Provimento 355/2018.
.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
04/11/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicação
09/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Recebimento
02/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 00:00
Petição (Parecer)
29/04/2024, 00:00
Outras Decisões
03/04/2024, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2024, 01:55
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:05
Outras Decisões
06/02/2024, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 00:00
Publicação
13/01/2024, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDIGÃO; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 09/01/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, EDILSON TEODORO AMARAL, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 10:48
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de F.622/627.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Prolatada Sentença. Julgado procedente o peido para: Anular o Processo Administrativo Disciplinar (...) Condenar o réu a pagar ao autor, a títulos de danos materiais, a remuneração devida no período em que esteve indevidamente afastado do cargo (...) Condenar o réu a pagar ao autor, a títulos de danos morais, a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) (...) O inteiro teor da sentença poderá ser consultado no site do TJMG.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Publicado despacho F.616 V. Prazo de 0060 dia(s). Deixa de homologar o acordo tendo em conta a ausência da necessária autorização legislativa. Suspendendo o processo por 60 dias, oportunizando às partes a apresentação de lei municipal que autorize eventual acordo. Após venham os autos conclusos para sentença.
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE PERDIGÃO
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). "Informem as partes, em 05 dias, se foi editada alguma lei municipal autorizando o acordo; em seguida, ouça-se o MP. Conclusos após."
Adv - DANIELA FONSECA FIGUEIREDO, GILBERTO DE ANDRADE PINTO, THAIS CRISTINA REIS SILVEIRA, LUIZ PAULO BICALHO TAVARES, LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JORGE RODRIGUES JUNIOR, JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR, EDILSON TEODORO AMARAL, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, CARLOS EDUARDO SOUZA GATO, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.