Apelação / Remessa Necessária 0020527-36.2016.8.13.0240 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0020527-36.2016.8.13.0240 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

20/11/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON SAID REZENDE; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicação

16/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON SAID REZENDE; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

02/10/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON SAID REZENDE; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Recebimento

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EDSON SAID REZENDE O processo foi digitalizado para tramitação eletrônica na 2ª Instância, nos termos da Portaria 820/PR/2019. CIENTIFICO mais que os autos físicos encontram-se no Arquivo Central GEARQ. Adv - FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EDSON SAID REZENDE Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o requerido intimado para manifestar-ser sobre eventual não conhecimento da remessa necessária, ante o exposto no art.17-c, da Lei de Improbidade Administrativa. Adv - FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:57

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•20/11/2023, 00:00