Ação Penal - Procedimento Sumário 0019070-39.2016.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0019070-39.2016.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:59

Mero expediente

10/07/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 11:39

Recebimento

14/06/2024, 14:46

Entrega em carga/vista

13/06/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/06/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 COMARCA DE SÃO LOURENÇO ¿ MG. Vara Criminal - Justiça Gratuita - Edital de intimação. Prazo de 15 dias. O Doutor Fábio Garcia Macedo Filho, MMº. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Lourenço-MG, em pleno exercício de seu Cargo e na forma da Lei, etc.... Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo da Vara Criminal, Execução Criminal e Infância e Juventude, os autos do processo crime Nº. 0019070-39.2016.8.13.0637, que a Justiça Pública move contra E.L.N., brasileiro, solteiro, nascido aos 12/10/1972, filho de Jadir Lopes Nogueira e Carlota Pinto Alfenas Nogueira, e, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital a fim de que seja intimado(a) da R. decisão que reconheceu a prescrição e julgou extinta a punibilidade. O(a) intimado(a) poderá recorrer da sentença no prazo de 05 (cinco) dias. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, aos 02 de maio de 2024. Eu,_____(Vinícius Rodrigues Garcia) Assistente de Apoio aos Gestores de Unidades Judiciárias, o digitei. Eu,_(Fabrício Graciano dos Santos), Gerente da Vara Criminal, o subscrevo. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, ______________, Juiz de Direito da Vara Criminal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 COMARCA DE SÃO LOURENÇO ¿ MG. Vara Criminal - Justiça Gratuita - Edital de intimação. Prazo de 15 dias. O Doutor Fábio Garcia Macedo Filho, MMº. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Lourenço-MG, em pleno exercício de seu Cargo e na forma da Lei, etc.... Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo da Vara Criminal, Execução Criminal e Infância e Juventude, os autos do processo crime Nº. 0019070-39.2016.8.13.0637, que a Justiça Pública move contra E.L.N. brasileiro, solteiro, revendedor, de carros, natural de Teixeiras/MG, nascido aos 12/10/1972, filho de Jadir Lopes Nogueira e Carlota Pinto Alfenas Nogueira, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital a fim de que seja intimado(a) da R. decisão que reconheceu a prescrição e julgou extinta a punibilidade. O(a) intimado(a) poderá recorrer da sentença no prazo de 05 (cinco) dias. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, aos 04 de março de 2024. Eu,_, Estagiário, o digitei. Eu,, Diretor da Vara Criminal, o subscrevo. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, ________, Juiz de Direito da Vara Criminal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:50

Mero expediente

23/01/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 13:32

Recebimento

08/11/2023, 13:26

Entrega em carga/vista

07/11/2023, 14:04

Recebimento

31/10/2023, 17:51

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•06/05/2024, 00:00