Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - RONALDO DA SILVA BARRETO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/12/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISADORA BUENO COSTA, THAIS SILVA DE LOIOLA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - RONALDO DA SILVA BARRETO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/12/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISADORA BUENO COSTA, THAIS SILVA DE LOIOLA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
13/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/10/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
05/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/09/2023, 15:56
Baixa Definitiva
21/09/2023, 15:52
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/09/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
01/09/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/07/2023, 11:57
Petição (Embargos de declaração)
05/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - RONALDO DA SILVA BARRETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ROGERIO FELIPE MARCIEL;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Revisor - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/06/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ISADORA BUENO COSTA, JULIANO AZEVEDO SILVA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Apelante(s) - RONALDO DA SILVA BARRETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ROGERIO FELIPE MARCIEL;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 12/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ISADORA BUENO COSTA, JULIANO AZEVEDO SILVA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/12/2022, 10:26
Recebimento
20/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
RÉU: RONALDO DA SILVA BARRETO e outros
Publicado despacho VISTA DEFESA. Recebo orecurso de f. 919, pois próprio e tempestivo. Dê-se vista ao recorrente para apresentação das razões recursais no prazo legal.
Adv - JULIANO AZEVEDO SILVA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
RÉU: RONALDO DA SILVA BARRETO e outros
Autos vista DEFESA - RONALDO. Prazo de 0000 dia(s). Vista à defesa do acusado RONALDO DA SILVA BARRETO, ACERCA DO OFÍCIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E DOCUMENTOS DE FLS. 483/492.
Adv - JULIANO AZEVEDO SILVA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
RÉU: RONALDO DA SILVA BARRETO e outros
Autos vista VISTA-DEF.RONALDO. Prazo de 0000 dia(s). Vista à Defesa do acusado RONALDO DA SILVA BARRETO, para MANIFESTAR acerca da certidão de fls. 478, que informa que a testemunha JOSÉ MARTINS PEREIRA, se encontra em local incerto e não sabido.
Adv - JULIANO AZEVEDO SILVA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
RÉU: RONALDO DA SILVA BARRETO e outros
Publicado despacho DEFESA - RONALDO. Despachos de fls. 416/417, 426, que DESIGNOU a Sessão de Julgamento dos réus RONALDO DA SILVA BARRETO e ROGÉRIO FELIPE MACIEL, perante o Tribunal do Júri para o dia 6/10/2022, às 09:00 horas, bem como dos documentos, FAC e CAC da vítima juntadas às fls. 427/434.
Adv - JULIANO AZEVEDO SILVA, THIAGO XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.