Embargos de Declaração Cível 0097911-05.2010.8.13.0105 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0097911-05.2010.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIA EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2026 EMBARGANTE: F.M.M.; EMBARGADO: J.Q.J. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 23/02/2026. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00. AVERBADO Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - THAIS MANGABEIRA GOMES; Embargado(a)(s) - FLAVIO MANOEL DA MATA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - THAIS MANGABEIRA GOMES; Embargado(a)(s) - FLAVIO MANOEL DA MATA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

21/07/2023, 17:42

Recebimento

19/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - THAÍS MANGABEIRA GOMES, representado(a)(s) p/ mãe, MARNAILY MANGABEIRA BONFIM; Apelado(a)(s) - FLAVIO MANOEL DA MATA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - THAÍS MANGABEIRA GOMES, representado(a)(s) p/ mãe, MARNAILY MANGABEIRA BONFIM; Apelado(a)(s) - FLAVIO MANOEL DA MATA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - THAÍS MANGABEIRA GOMES, representado(a)(s) p/ mãe, MARNAILY MANGABEIRA BONFIM; Apelado(a)(s) - FLAVIO MANOEL DA MATA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - THAÍS MANGABEIRA GOMES, representado(a)(s) p/ mãe, MARNAILY MANGABEIRA BONFIM; Apelado(a)(s) - FLAVIO MANOEL DA MATA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 18/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - THAÍS MANGABEIRA GOMES, representado(a)(s) p/ mãe, MARNAILY MANGABEIRA BONFIM; Apelado(a)(s) - FLAVIO MANOEL DA MATA; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. IVONE CAMPOS GUILARDUCCI CERQUEIRA (JD CONVOCADO), em 11/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 EMBARGANTE: F.M.M.; EMBARGADO: J.Q.J. Fica intimadas as partes interessadas (apelados), para querendo, apresentarem as contrarrazões da apelação interposta à f. 63/66, em 15 dias. Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022 EMBARGANTE: F.M.M.; EMBARGADO: J.Q.J. Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). ficando as partes intimadas para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre decisão que, rejeitou os embargos declaração para manter em todos os seus termos a decisão tal como lançada Adv - FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, JOAO DE QUEIROZ JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Terceiro

•25/02/2026, 00:00

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Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

legal