Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
29/04/2026, 00:00
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Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
29/04/2026, 00:00
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2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
29/04/2026, 00:00
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2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
29/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano Avenida Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-322 PROCESSO Nº: 0093062-12.2013.8.13.0290 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado DOUGLAS CARLOS FERREIRA CPF: não informado e outros Vista às partes sobre o retornos dos autos dos Tribunais Superiores. RONALDO GUIMARAES SANTOS Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2025
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa intimada da virtualização dos autos, bem como do retorno dos autos e para que requeira o que entender pertinente.
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
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Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
29/04/2026, 00:00
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2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2026
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
29/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano Avenida Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-322 PROCESSO Nº: 0093062-12.2013.8.13.0290 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado DOUGLAS CARLOS FERREIRA CPF: não informado e outros Vista às partes sobre o retornos dos autos dos Tribunais Superiores. RONALDO GUIMARAES SANTOS Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
15/04/2026, 00:00
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Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2025
RÉU: JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA, DOUGLAS CARLOS FERREIRA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa intimada da virtualização dos autos, bem como do retorno dos autos e para que requeira o que entender pertinente.
Adv - JUNIO CANCADO DIAS, RODRIGO DO CARMO FARIA, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, ANA CAMILLA BUENO, JAIANE SILVIA CARDOSO, RODRIGO LEITE METZKER.
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/07/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2023, 12:59
Baixa Definitiva
27/03/2023, 12:57
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - DOUGLAS CARLOS FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 17/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO CANCADO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/02/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
01/02/2023, 00:00
Recebimento
27/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2022, 12:24
Baixa Definitiva
02/12/2022, 12:18
Recebimento
02/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 00:00
Recebimento
23/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
18/11/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
11/11/2022, 00:00
Publicação
26/10/2022, 00:00
Publicação
18/10/2022, 00:00
Recebimento
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA; DOUGLAS CARLOS FERREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Vergara
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/10/2022, às 13:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ANA CAMILLA BUENO, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, GABRIELA ALMEIDA SIMOES, JAIANE SILVIA CARDOSO, JUNIO CANCADO DIAS, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, RODRIGO DO CARMO FARIA, RODRIGO LEITE METZKER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
21/07/2022, 00:00
Recebimento
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE EDUARDO FERREIRA CORREIA; DOUGLAS CARLOS FERREIRA;
Relator - Des(a). Pedro Vergara
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO VERGARA, em 06/05/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA CAMILLA BUENO, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, GABRIELA ALMEIDA SIMOES, JAIANE SILVIA CARDOSO, JUNIO CANCADO DIAS, MARCELA QUINTAES GUIMARAES SOUZA LIMA ROCHA, RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO, RODRIGO DO CARMO FARIA, RODRIGO LEITE METZKER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.