IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Autor
PAULA ABRANCHES DE LIMA
OAB/MG 49371·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO
OAB/MG 84577·CPF·Representa: Autor
NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO
OAB/MG 108462·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
13/06/2024, 17:14
Remessa
22/05/2024, 15:32
Recebimento
09/11/2023, 15:05
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 11:29
Baixa Definitiva
11/08/2023, 15:37
Mero expediente
11/08/2023, 15:10
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 15:08
Decurso de Prazo
11/08/2023, 14:51
Recebimento
28/07/2023, 16:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 09:04
Recebimento
27/07/2023, 11:40
Entrega em carga/vista
10/07/2023, 12:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/07/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULA ABRANCHES DE LIMA, LUCIANA CHAMONE GARCIA, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/07/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULA ABRANCHES DE LIMA, LUCIANA CHAMONE GARCIA, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 13:48
Recebimento
06/07/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTER A SENTENÇA; PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/10/2022.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)