INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA CRISTINA NOVAES
OAB/MG 23124·Representa: Autor
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES
OAB/MG 102786·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
06/10/2025, 13:31
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 10:27
Baixa Definitiva
30/09/2025, 12:47
Mero expediente
30/09/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 12:45
Recebimento
05/09/2025, 16:14
Entrega em carga/vista
17/06/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
AUTOR: EDIRLEI PEREIRA REIS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, BARBARA CRISTINA NOVAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
17/06/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
AUTOR: EDIRLEI PEREIRA REIS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, BARBARA CRISTINA NOVAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
17/06/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/06/2025, 16:50
Conclusão (para julgamento)
09/06/2025, 16:22
Reativação
09/06/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:54
Recebimento
26/05/2025, 08:40
Remessa
23/05/2025, 10:24
Recebimento
27/03/2025, 08:48
Remessa (outros motivos)
04/02/2025, 11:08
Mero expediente
10/01/2025, 14:56
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 14:34
Recebimento
10/01/2025, 11:55
Entrega em carga/vista
18/12/2023, 12:12
Baixa Definitiva
18/12/2023, 12:10
Recebimento
18/12/2023, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: EDIRLEI PEREIRA REIS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, BARBARA CRISTINA NOVAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
AUTOR: EDIRLEI PEREIRA REIS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, BARBARA CRISTINA NOVAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/07/2023, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: EDIRLEI PEREIRA REIS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância.
Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, BARBARA CRISTINA NOVAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 15:35
Recebimento
05/07/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - EDIRLEI PEREIRA REIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado (s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; EDIRLEI PEREIRA REIS; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; EDIRLEI PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E REFORMARAM A SENTENÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; EDIRLEI PEREIRA REIS; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; EDIRLEI PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; EDIRLEI PEREIRA REIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; EDIRLEI PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 04/11/2022: Despacho/decisão interlocutória Intimem-se as partes, para, querendo no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da decisão proferida pelo Primeiro Vice Presidente deste Tribunal de Justiça, notadamente acerca da aplicabilidade do Tema nº 160 (RE nº596.701/MG).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; EDIRLEI PEREIRA REIS; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; EDIRLEI PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 20/10/2022.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARIA IZABEL COSTA GONCALVES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)