Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILLA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILLA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILLA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILLA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILLA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME; Interessado(a)s - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BICHARAS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME; ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; SO ROUPAS PROFISSIONAIS E UNIFORMES LTDA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NEY JOSE CAMPOS, PRISCILLA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERNANDES DO ESPIRITO SANTO REIS, ROGERIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, SILCA MENDES MIRO BABO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME; Interessado(a)s - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BICHARAS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME; ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; SO ROUPAS PROFISSIONAIS E UNIFORMES LTDA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NEY JOSE CAMPOS, PRISCILLA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERNANDES DO ESPIRITO SANTO REIS, ROGERIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, SILCA MENDES MIRO BABO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME; Interessado(a)s - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BICHARAS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME; ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; SO ROUPAS PROFISSIONAIS E UNIFORMES LTDA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NEY JOSE CAMPOS, PRISCILLA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERNANDES DO ESPIRITO SANTO REIS, ROGERIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, SILCA MENDES MIRO BABO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BICHARAS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME; ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; SO ROUPAS PROFISSIONAIS E UNIFORMES LTDA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NEY JOSE CAMPOS, PRISCILLA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERNANDES DO ESPIRITO SANTO REIS, ROGERIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, SILCA MENDES MIRO BABO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BICHARAS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME; ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; SO ROUPAS PROFISSIONAIS E UNIFORMES LTDA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NEY JOSE CAMPOS, PRISCILLA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERNANDES DO ESPIRITO SANTO REIS, ROGERIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, SILCA MENDES MIRO BABO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - RESTAURANTE DA FATIMA LTDA - ME; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BICHARAS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME; ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; SO ROUPAS PROFISSIONAIS E UNIFORMES LTDA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 20/03/2023
Adv - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NEY JOSE CAMPOS, PRISCILLA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERNANDES DO ESPIRITO SANTO REIS, ROGERIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO, SILCA MENDES MIRO BABO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.