Recurso Especial 1180077-24.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1180077-24.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 AUTOR: GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049698MG, Dr(a). JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA, TATIANA MARIA DE OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO.

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2025 AUTOR: GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049698MG, Dr(a). JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA, TATIANA MARIA DE OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024 AUTOR: GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista AUTOR. Prazo de 0015 dia(s). Autor em 15 dias para extração de cópias. AVERBADO Adv - JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA, TATIANA MARIA DE OLIVEIRA, CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA, LEONARDO CANABRAVA TURRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas e inadmitido o recurso, com apoio no art. 1.030, V, do CPC, quanto à questão remanescente A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA, LEONARDO CANABRAVA TURRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 16/11/2022. Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA, LEONARDO CANABRAVA TURRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GRASIANO BARBOSA DA PAIXAO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, JOSE GERALDO CAMPOS GOUVEIA, LEONARDO CANABRAVA TURRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Recebimento

29/10/2016, 00:00

Recebimento

14/10/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 00:00

Decisão

19/08/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/07/2016, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•17/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Recebimento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Decisão

Remessa (outros motivos)

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