Embargos de Declaração Cível 0243249-54.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AIDA FATIMA MAIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AIDA FATIMA MAIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; AIDA FATIMA MAIA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; AIDA FATIMA MAIA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERARAM O RESULTADO DO JULGAMENTO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; AIDA FATIMA MAIA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; AIDA FATIMA MAIA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; AIDA FATIMA MAIA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; AIDA FATIMA MAIA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 10/11/2022. Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Recebimento

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AIDA FATIMA MAIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, SERGIO TIMO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/07/2016, 09:05

Baixa Definitiva

05/07/2016, 09:00

Recebimento

05/07/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•16/06/2023, 00:00