Recurso Especial 0209457-31.2017.8.13.0231 - TJMG

Recurso Especial 0209457-31.2017.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 03/08/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - RONALDO ADRIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wanderley Paiva em 14/06/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 RÉU: RONALDO ADRIANO DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 RÉU: RONALDO ADRIANO DE SOUZA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 RÉU: RONALDO ADRIANO DE SOUZA Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 RÉU: RONALDO ADRIANO DE SOUZA Autos vista END. RÉU E TESTEMUNH. Prazo de 0005 dia(s). Adv - DELIO DAS GRACAS GANDRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022 COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA – MARIANA SIANI, Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quanto este Edital de Intimação, que por este Juízo e pelo Cartório do Ofício Criminal desta Cidade, tem andamento um processo cadastrado no Siscom sob o nº 0209457-31.2017.8.13.0231 movido pela JUSTIÇA PÚBLICA contra o acusado RONALDO ADRIANO DE SOUZA por infração do Art.121, I e IV c/c Art. 14, II ambos do Codigo Penal, pelo qual foi denunciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca e, pela MMª Juíza, foi designado para o dia 22 de Setembro de 2022, as 09h00, o julgamento do réu pelo Tribunal do Juri. E, para o conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves, aos 01 de Agosto de 2022. Eu, Chelida Helen de Oliveira, Escrivã Judicial, o subscrevo. MARIANA SIANI, Juiza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/08/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

20/08/2021, 00:00

Publicação

09/07/2021, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•30/11/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Entrega em carga/vista

Publicação

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