Agravo em Recurso Especial 0233949-97.2016.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - JORGE GONÇALVES ROCHA, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA; JORGE GONÇALVES ROCHA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 16/06/2023: sobrestamento até decisão do Superior Tribunal de Justiça do paradigma nº. Grupo de Representativos nº 26 do primeiro recurso e inadmitido o segundo recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUANA BORBA ISERHARD - (DP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JORGE GONÇALVES ROCHA; MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUANA BORBA ISERHARD - (DP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JORGE GONÇALVES ROCHA; MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgament0,o. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no p razo de cinco dias, manifestando a in tenção de~t sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - LUANA BORBA ISERHARD - (DP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022 Embargante(s) - JORGE GONÇALVES ROCHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Vergara Publicado o dispositivo do acórdão em 21/09/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUANA BORBA ISERHARD - (DP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/11/2023, 00:00