Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
AUTOR: ANA PAULA NICACIO LEITE e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 210074MG, Dr(a). VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RICARDO PEREIRA PEREZ, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Definitivo
02/12/2024, 07:38
Recebimento
28/11/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
AUTOR: ANA PAULA NICACIO LEITE e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Vista ao autor - Vinícius Roberto Carvalho de Assis. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RICARDO PEREIRA PEREZ, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
AUTOR: ANA PAULA NICACIO LEITE e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Vista ao autor - Vinícius Roberto Carvalho de Assis. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RICARDO PEREIRA PEREZ, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, VINICIUS ROBERTO CARVALHO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
29/07/2024, 16:55
Publicação
29/07/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 09:31
Recebimento
25/07/2024, 15:17
Remessa
25/07/2024, 10:49
Recebimento
05/04/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 08:56
Definitivo
13/09/2023, 16:05
Baixa Definitiva
13/09/2023, 16:05
Recebimento
13/09/2023, 11:16
Entrega em carga/vista
04/09/2023, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
AUTOR: ANA PAULA NICACIO LEITE e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes Autoras sobre a descida destes autos do TJMG, para, querendo, em 5 dias se manifestarem, requerendo o que entenderem de direito.
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RICARDO PEREIRA PEREZ, ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
26/07/2023, 17:36
Recebimento
24/07/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ANA PAULA NICACIO LEITE, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, TEBAR SA PEREIRA CONTENTE, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ANA PAULA NICACIO LEITE, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, TEBAR SA PEREIRA CONTENTE, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - DANIEL VERGILINO FLORES NUNES; ANA PAULA NICACIO LEITE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 10/04/2023: Dispositivo da decisão monocrática "[...] POSTO ISSO, devolvo os autos à PVP/TJMG para o regular prosseguimento dos recursos em observância ao art. 1.030, I e II do CPC." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, TEBAR SA PEREIRA CONTENTE, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ANA PAULA NICACIO LEITE, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/02/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, TEBAR SA PEREIRA CONTENTE, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ANA PAULA NICACIO LEITE, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/02/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
Adv - FERNANDO COELHO GERSZTEIN, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, TEBAR SA PEREIRA CONTENTE, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)