Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RAMAIS TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - OSVALDO ANDRADE, EDUARDA MOURAO DE SOUZA PEREIRA, HEVERTON PATRICIO DE NOVAIS, JOEL ROCHA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 18:10
Publicação
21/08/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAMAIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOEL ROCHA DE SOUZA, MARIANE RIBEIRO BUENO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RAMAIS TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - OSVALDO ANDRADE, EDUARDA MOURAO DE SOUZA PEREIRA, HEVERTON PATRICIO DE NOVAIS, JOEL ROCHA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 18:10
Publicação
21/08/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAMAIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOEL ROCHA DE SOUZA, MARIANE RIBEIRO BUENO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2023, 12:07
Reativação
08/03/2023, 12:06
Documento (Ofício)
08/03/2023, 11:44
Recebimento
08/03/2023, 11:19
Remessa
07/03/2023, 15:37
Recebimento
07/03/2023, 15:24
Remessa
06/03/2023, 17:10
Remessa
11/05/2022, 11:39
Remessa
28/04/2022, 15:11
Recebimento
05/11/2018, 10:20
Remessa (outros motivos)
14/08/2018, 10:51
Baixa Definitiva
25/07/2018, 12:19
Publicação
25/07/2018, 12:01
Conclusão (para despacho)
25/07/2018, 12:01
Ato ordinatório
02/07/2018, 15:31
Ato ordinatório
21/06/2018, 15:15
Recebimento
19/06/2018, 12:36
Entrega em carga/vista
14/05/2018, 12:27
Ato ordinatório
16/04/2018, 15:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)