Recurso Especial 0018357-15.2019.8.13.0393 - TJMG

Recurso Especial 0018357-15.2019.8.13.0393 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2026 RÉU: E.A.C., H.C.G.R., J.G.B.S., N.S.S., P.R.B., S.O.M., G.A.X.J. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a defesa do sentenciado Getulio Alves Xavier Junior, do inteiro teor da decisão de fl.893, Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa. Adv - EDSON DIAS LIMA, GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA, WALTER AMARO SOBRINHO, CLEANE ROCHA ARAUJO.

25/02/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2025 RÉU: E.A.C., H.C.G.R., J.G.B.S., N.S.S., P.R.B., S.O.M., G.A.X.J. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se do inteiro teor do despacho fl. 882. Adv - EDSON DIAS LIMA, GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA, WALTER AMARO SOBRINHO, CLEANE ROCHA ARAUJO.

02/10/2025, 00:00

Publicação

17/09/2025, 00:00

Provimento

16/09/2025, 00:00

Documento (Decisão)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2163212/MG (2024/0299300-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: GETULIO ALVES XAVIER JUNIOR ADVOGADO: WALTER AMARO SOBRINHO - MG075317 RECORRIDO: EDUARDO ANDRADE COSTA RECORRIDO: NADSON DA SILVA SANTANA RECORRIDO: PAULO RICARDO BARBOSA ADVOGADO: EDSON DIAS LIMA - DF043456 CORRÉU: HEBERTH CARLOS GONÇALVES DA ROCHA CORRÉU: JOAO GABRIEL BARROS DA SILVA CORRÉU: SIDNEY DE OLIVEIRA MEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2163212/MG (2024/0299300-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: GETULIO ALVES XAVIER JUNIOR ADVOGADO: WALTER AMARO SOBRINHO - MG075317 RECORRIDO: EDUARDO ANDRADE COSTA RECORRIDO: NADSON DA SILVA SANTANA RECORRIDO: PAULO RICARDO BARBOSA ADVOGADO: EDSON DIAS LIMA - DF043456 CORRÉU: HEBERTH CARLOS GONÇALVES DA ROCHA CORRÉU: JOAO GABRIEL BARROS DA SILVA CORRÉU: SIDNEY DE OLIVEIRA MEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 00:00

Outras Decisões

18/07/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 RÉU: E.A.C., H.C.G.R., J.G.B.S., N.S.S., P.R.B., S.O.M., G.A.X.J. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 16/07/2024. Adv - EDSON DIAS LIMA, GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA, WALTER AMARO SOBRINHO, CLEANE ROCHA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDUARDO ANDRADE COSTA; GETULIO ALVES XAVIER JUNIOR; NADSON DA SILVA SANTANA; PAULO RICARDO BARBOSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON DIAS LIMA, JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA, WALTER AMARO SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HEBERTH CARLOS GONÇALVES DA ROCHA; GETULIO ALVES XAVIER JUNIOR; SIDNEY DE OLIVEIRA MEIRA; EDUARDO ANDRADE COSTA; NADSON DA SILVA SANTANA; PAULO RICARDO BARBOSA; JOAO GABRIEL BARROS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO GABRIEL BARROS DA SILVA; HEBERTH CARLOS GONÇALVES DA ROCHA; GETULIO ALVES XAVIER JUNIOR; SIDNEY DE OLIVEIRA MEIRA; EDUARDO ANDRADE COSTA; NADSON DA SILVA SANTANA; PAULO RICARDO BARBOSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 24/01/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - CLEANE ROCHA ARAUJO, EDSON DIAS LIMA, GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA, JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA, WALTER AMARO SOBRINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Publicação

Provimento

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(18)