Agravo em Recurso Especial 5031631-98.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5031631-98.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5031631-98.2019.8.13.0024/MG AUTOR: MICHELLE ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE (OAB MG056602) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS PRADO (OAB MG130444) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) RÉU: PREVIDENCIA USIMINAS ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) DECISÃO Considerando que a sentença anteriormente proferida foi cassada, com reconhecimento da nulidade da perícia produzida nos autos, bem como diante das reiteradas divergências técnicas havidas entre as partes e o expert anteriormente nomeado, entendo cabível a nomeação de novo perito judicial, a fim de resguardar a imparcialidade, a confiabilidade da prova técnica e evitar eventual renovação de nulidades. Assim, promovo a destituição do perito anteriormente nomeado, e nomeio perito, em substituição, o Sr. Edmond Curi, cadastrado junto ao banco de peritos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Sistema AJ). Após, intime-se o perito para aceitação do encargo e apresentação de proposta de honorários, nos termos do despacho de ev. 32. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5031631-98.2019.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE AUTOR: MICHELLE ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE (OAB MG056602) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS PRADO (OAB MG130444) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) RÉU: PREVIDENCIA USIMINAS ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 24/02/2026 - Juntado(a)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICHELLE ACESSORIOS LTDA RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A RÉU: PREVIDENCIA USIMINAS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5031631-98.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) MICHELLE BIJUTERIAS LTDA - EPP CPF: 04.425.376/0001-07 MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CPF: 07.816.890/0001-53 e outros Vista às partes sobre decisão proferida retro (Id 10567466780) e para informarem se mantêm o interesse no seguimento da perícia com o expert já nomeado ou se desejam a nomeação de novo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5031631-98.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) MICHELLE BIJUTERIAS LTDA - EPP CPF: 04.425.376/0001-07 MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CPF: 07.816.890/0001-53 e outros Vista às partes sobre o retorno dos autos da instância superior e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 30 de Maio de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa MICHELLE BIJUTERIAS LTDA - EPP Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNA LUIZA SOARES REIS, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, DANIEL SANTOS PRADO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa PREVIDENCIA USIMINAS Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNA LUIZA SOARES REIS, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, DANIEL SANTOS PRADO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNA LUIZA SOARES REIS, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, DANIEL SANTOS PRADO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.

29/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 03/04/2025: Intimação: SESSÃO VIRTUAL 23/04/2025. Ficam as partes intimadas da designação do feito para julgamento VIRTUAL de 23/04/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA LUIZA SOARES REIS, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, DANIEL SANTOS PRADO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA LUIZA SOARES REIS, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, DANIEL SANTOS PRADO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.

01/04/2025, 00:00

Outras Decisões

07/03/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA LUIZA SOARES REIS, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, DANIEL SANTOS PRADO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GABRIEL FURTADO E SILVA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.

03/03/2025, 00:00

Recebimento

28/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

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