Apelação / Remessa Necessária 0028423-87.2017.8.13.0243 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0028423-87.2017.8.13.0243 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espinosa / Vara Única da Comarca de Espinosa Rua Sebastião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 0028423-87.2017.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL DANTAS LADEIA CPF: 776.199.866-34 MUNICIPIO DE ESPINOSA CPF: 18.650.952/0001-16 Por este ato, ficam intimadas as partes para que se manifestem acerca dos cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Espinosa, 27 de fevereiro de 2026. JHULY EMANUELLY SANTOS SOUSA Estagiária Secretaria.

02/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

04/10/2023, 00:00

Publicação

10/08/2023, 14:47

Publicação

10/08/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESPINOSA; Apelado(a)(s) - MANOEL DANTAS LADEIA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, LUIZ CARLOS SOUZA FILHO, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESPINOSA; Apelado(a)(s) - MANOEL DANTAS LADEIA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, LUIZ CARLOS SOUZA FILHO, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

27/06/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESPINOSA; Apelado(a)(s) - MANOEL DANTAS LADEIA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, LUIZ CARLOS SOUZA FILHO, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ESPINOSA; Apelado(a)(s) - MANOEL DANTAS LADEIA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 14/06/2023 Adv - JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, LUIZ CARLOS SOUZA FILHO, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:00

Documentos

•02/03/2026, 00:00