Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0029010-22.2018.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ARGO IX TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A CPF: 23.776.376/0001-98 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 Fica a parte autora intimada para manifestar se possui interesse na expedição de carta precatória para citação dos requeridos ou, alternativamente, na expedição de carta postal, tendo em vista que os requeridos residem em outras comarcas. Fica, ainda, a parte autora INTIMADA para recolher as custas necessárias à citação e intimação dos requeridos, caso opte pela citação postal. Na hipótese de opção pela expedição de carta precatória, as custas deverão ser recolhidas perante o juízo deprecado, após a respectiva distribuição. ELISANGELA LUCIA FERREIRA Arinos, data da assinatura eletrônica.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0029010-22.2018.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ARGO IX TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A CPF: 23.776.376/0001-98 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 Vista ao autor. DEUSENI APARECIDA ALVES DA COSTA Arinos, data da assinatura eletrônica.
19/05/2025, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/10/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - ARGO IX TRANSMISSÃO DE ENERGIA SA; Embargado(a)(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - ARGO IX TRANSMISSÃO DE ENERGIA SA; Embargado(a)(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA; Apelado(a)(s) - VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - ARGO IX TRANSMISSÃO DE ENERGIA SA; Embargado(a)(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - ARGO IX TRANSMISSÃO DE ENERGIA SA; Embargado(a)(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA; Apelado(a)(s) - VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA; Apelado(a)(s) - VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, NINIVE CAMPOS CASTRO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - SIDERURGIA SANTO ANTONIO LTDA; Apelado(a)(s) - VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 25/04/2023
Adv - BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NATHALIE CIPRIANO NERY, NINIVE CAMPOS CASTRO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
AUTOR: VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S/A; RÉU: SIDERSA - SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LAICA FELIX DA SILVA, NATHALIE CIPRIANO NERY, BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI, NINIVE CAMPOS CASTRO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, MARIANA PEREIRA BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
AUTOR: VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S/A; RÉU: SIDERSA - SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA
Julgado procedente o pedido.
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LAICA FELIX DA SILVA, NATHALIE CIPRIANO NERY, BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI, NINIVE CAMPOS CASTRO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, MARIANA PEREIRA BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S/A; RÉU: SIDERSA - SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte requerida intimada por meio do seu procurador para manifestar no prazo de 05(cinco) dias da manifestação do perito de fls 276/279./MJLA
Adv - EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LAICA FELIX DA SILVA, NATHALIE CIPRIANO NERY, BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI, NINIVE CAMPOS CASTRO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, SERGIO MUNIZ SARAIVA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ, MARIANA PEREIRA BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.