Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, KLESSIUS BESSA SEABRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, KLESSIUS BESSA SEABRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 19:15
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Embargante(s) - HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),; ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, KLESSIUS BESSA SEABRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
11/04/2023, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),; ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, KLESSIUS BESSA SEABRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Agravante(s) - JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),; ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 21/03/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, KLESSIUS BESSA SEABRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Outras Decisões
30/11/2022, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Agravante(s) - JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),; ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, KLESSIUS BESSA SEABRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2022, 00:00
Recebimento
23/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Outras Decisões
19/10/2022, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Agravante(s) - ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, KLESSIUS BESSA SEABRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 00:00
Recebimento
14/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2022, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 00:00
Outras Decisões
09/08/2022, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - JOSE MARIA RIBEIRO, e outro(a)(s),; ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO FERNANDO DE MORAIS; HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR; JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA; LECY SIQUEIRA PENIDO; LEVI NOGUEIRA PENIDO; MARIA ELISA RIBEIRO PENIDO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, SANIA DE SOUSA E SILVA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.