Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1677663-25.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SARAIVA CPF: 072.559.186-20 e outros Intimem-se as partes para ciência da virtualização dos autos, bem como para requererem o que de direito. JULIENE CRISTINA OLIVEIRA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2026
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SARAIVA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES, FREDERICO GARCIA GUIMARAES.
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2025
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SARAIVA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES, FREDERICO GARCIA GUIMARAES.
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208930/MG (2025/0138173-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: RICARDO MILTON DE BARROS - MG043663
KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA - MG089610
CARLOS ALBERTO ROHRMANN - MG074162
RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SARAIVA
ADVOGADOS: ROSÂNGELA CARVALHO RODRIGUES - MG054241
FREDERICO GARCIA GUIMARAES - MG063632
DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS - MG143070
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2025, 00:00
Recebimento
07/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2025, 00:00
Recebimento
25/03/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
18/03/2025, 00:00
Publicação
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES.
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2025
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SARAIVA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES, FREDERICO GARCIA GUIMARAES.
28/10/2025, 00:00
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Intimação
REsp 2208930/MG (2025/0138173-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: RICARDO MILTON DE BARROS - MG043663
KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA - MG089610
CARLOS ALBERTO ROHRMANN - MG074162
RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SARAIVA
ADVOGADOS: ROSÂNGELA CARVALHO RODRIGUES - MG054241
FREDERICO GARCIA GUIMARAES - MG063632
DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS - MG143070
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2025, 00:00
Recebimento
07/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2025, 00:00
Recebimento
25/03/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
18/03/2025, 00:00
Publicação
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES.
20/02/2025, 00:00
Outras Decisões
14/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 00:00
Recebimento
17/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2025, 00:00
Recebimento
29/11/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA; MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SARAIVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/10/2024: "EXERCERAM PARCIALMENTE O JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
16/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA; MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SARAIVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS, FREDERICO GARCIA GUIMARAES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, ROSANGELA CARVALHO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.