Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Recebimento
19/04/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do egrégio TJMG.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/04/2024, 13:29
Publicação
04/04/2024, 16:25
Recebimento
04/04/2024, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 18/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do egrégio TJMG.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/04/2024, 13:29
Publicação
04/04/2024, 16:25
Recebimento
04/04/2024, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 18/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 16/06/2023: Intimação: "[...] vista à parte embargada, em atenção ao princípio do contraditório e observância ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (CPC)." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2022, 17:59
Recebimento
07/12/2022, 17:39
Entrega em carga/vista
25/11/2022, 15:38
Ato ordinatório
22/11/2022, 17:27
Recebimento
18/11/2022, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos remetidos para:: Comarca de Origem para cumprimento de diligência, em 16/11/2022. e intimação pessoal do Ministério Público.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2021, 13:08
Petição (Contra-razões)
20/09/2021, 13:06
Mero expediente
27/08/2021, 17:44
Recebimento
27/08/2021, 12:26
Entrega em carga/vista
10/08/2021, 15:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)