Agravo em Recurso Especial 1597776-20.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1597776-20.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2599011/MG (2024/0108575-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO AGRAVANTE: STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO ADVOGADOS: EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO - MG042573 MATEUS SILVA FIGUEIREDO - MG155593 STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO - MG167546 AGRAVADO: FAP EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO DE SOUZA LOPES - MG064735 CAMILA DE PAULA GUIMARÃES BAÍA - MG072878 BERNARDO VASSALLE DE CASTRO - MG102051 VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO - MG172251 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2599011/MG (2024/0108575-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO AGRAVANTE: STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO ADVOGADOS: EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO - MG042573 MATEUS SILVA FIGUEIREDO - MG155593 STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO - MG167546 AGRAVADO: FAP EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO DE SOUZA LOPES - MG064735 CAMILA DE PAULA GUIMARÃES BAÍA - MG072878 BERNARDO VASSALLE DE CASTRO - MG102051 VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO - MG172251 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2024, 00:00

Recebimento

22/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

19/01/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Recorrente(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO; Recorrido(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, MATEUS SILVA FIGUEIREDO, STELLA GOMES BRANQUINHO BATISTA MARINHO, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Recebimento

17/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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