Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 02/02/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 06:06
Mero expediente
26/01/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
20/01/2023, 13:12
Petição (Apelação)
25/10/2022, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 12:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - OUTGRAF LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 02/02/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 06:06
Mero expediente
26/01/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
20/01/2023, 13:12
Petição (Apelação)
25/10/2022, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 12:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/07/2022, 16:59
Conclusão (para julgamento)
26/07/2022, 16:43
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 14:47
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 08:38
Evolução da Classe Processual
07/12/2021, 06:10
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 09:34
Mero expediente
26/11/2021, 09:33
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 09:31
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 10:40
Recebimento
08/10/2021, 16:03
Entrega em carga/vista
10/09/2021, 12:06
Ato ordinatório
04/08/2021, 14:02
Mero expediente
03/08/2021, 13:39
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 10:21
Ato ordinatório
17/06/2021, 12:59
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 14:17
Recebimento
11/03/2021, 10:40
Entrega em carga/vista
18/02/2021, 10:31
Ato ordinatório
18/02/2021, 10:29
Mero expediente
12/02/2021, 13:17
Conclusão (para despacho)
09/02/2021, 14:07
Petição (Petição (outras))
16/07/2020, 16:04
Recebimento
03/07/2020, 13:38
Entrega em carga/vista
15/06/2020, 14:02
Documento (Mandado)
10/06/2020, 09:20
Mandado (entregue ao destinatário)
09/03/2020, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2019, 11:19
Ato ordinatório
27/09/2019, 15:50
Petição (Petição (outras))
27/09/2019, 15:47
Recebimento
19/08/2019, 16:00
Entrega em carga/vista
02/08/2019, 17:32
Ato ordinatório
05/07/2019, 14:42
Documento (Carta)
05/07/2019, 14:20
Expedição de documento (Carta)
04/04/2019, 16:59
Ato ordinatório
13/03/2019, 17:34
Ato ordinatório
26/10/2017, 13:24
Mero expediente
29/09/2017, 17:48
Conclusão (para despacho)
29/09/2017, 17:46
Petição (Petição (outras))
25/07/2017, 17:52
Recebimento
25/07/2017, 17:20
Entrega em carga/vista
17/10/2014, 16:49
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)