Recurso Especial 0192734-38.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0192734-38.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/02/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Recorrente(s) - ENEIDA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LIGIA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - LETICIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO MONTEIRO PORTO, FERNANDO HENRIQUE GIBRAM, PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT, VALERIO RAMOS DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2024, 00:00

Outras Decisões

02/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:57

Expedição de documento (Alvará)

03/10/2023, 00:00

Recebimento

20/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Embargante(s) - ENEIDA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LIGIA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LETICIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO MONTEIRO PORTO, FERNANDO HENRIQUE GIBRAM, JOSÉ CARLOS BARBOSA FERREIRA, PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT, VALERIO RAMOS DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Embargante(s) - ENEIDA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LIGIA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LETICIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CAIO MONTEIRO PORTO, FERNANDO HENRIQUE GIBRAM, JOSÉ CARLOS BARBOSA FERREIRA, PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT, VALERIO RAMOS DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Embargante(s) - ENEIDA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LIGIA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LETICIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO MONTEIRO PORTO, FERNANDO HENRIQUE GIBRAM, JOSÉ CARLOS BARBOSA FERREIRA, PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT, VALERIO RAMOS DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - ENEIDA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LIGIA MARIA ALVARES NOGUEIRA DA SILVA; LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO MONTEIRO PORTO, JOSÉ CARLOS BARBOSA FERREIRA, PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/02/2024, 00:00