Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
AUTOR: RONDERSON UMBELINO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 131560MG, Dr(a). LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES, RENATA GONCALVES QUINTAO, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/08/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RONDERSON UMBELINO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA GONCALVES QUINTAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA GONCALVES QUINTAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA GONCALVES QUINTAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RONDERSON UMBELINO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA GONCALVES QUINTAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA GONCALVES QUINTAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RONDERSON UMBELINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, RENATA GONCALVES QUINTAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
AUTOR: RONDERSON UMBELINO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES, RENATA GONCALVES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.