Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Embargado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 16:12
Inclusão em pauta
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Embargado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Embargante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Embargado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Embargado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 16:12
Inclusão em pauta
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Embargado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Embargante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Embargado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 00:00
Outras Decisões
05/06/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Embargado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicação
25/05/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Agravante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Agravado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicação
23/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Agravante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Agravado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
11/04/2023, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Agravado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Agravante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Agravado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Agravado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Agravante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Agravado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 00:00
Outras Decisões
15/02/2023, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Agravante(s) - MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO; MICHEL FIGUEIREDO CASSIMIRO - ME; Agravado(a)(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI, em 06/02/2023.
Adv - BÁRBARA ALVES LOPES, FELIPE DE CARVALHO SOARES, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, TIAGO DE ÁVILA ACQUAVIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.