Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2026
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para pagamento de custas.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). ACERCA DO DESPACHO DE FLS.319 E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA.-.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do tjmg.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/04/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ANETE MAIR M. DE PONTES VIEIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Prejudicado
19/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/12/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 09/08/2023.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ANETE MAIR M. DE PONTES VIEIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). ACERCA DO DESPACHO DE FLS.319 E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA.-.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do tjmg.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/04/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ANETE MAIR M. DE PONTES VIEIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Prejudicado
19/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/12/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 09/08/2023.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ANETE MAIR M. DE PONTES VIEIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ANETE MAIR M. DE PONTES VIEIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LOJAS AMERICANAS S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho "(...) Ante o exposto, considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, ANETE MAIR M. DE PONTES VIEIRA, ARTHUR EMILIO DIANIN, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, FERNANDO SALZER E SILVA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/04/2023, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS S.A.
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, ARTHUR EMILIO DIANIN, ANDRE SALES MOREIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, JAMERSON JADSON DE LIMA, LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.