METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
Autor
SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA LOPES
OAB/SP 375527·CPF·Representa: Autor
PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA
OAB/SP 250257·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
OAB/SP 178268·CPF·Representa: Autor
CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA
OAB/MG 74383·CPF·Representa: Autor
SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO
OAB/MG 157214·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
11/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, MARCOS DIEGO OLIVEIRA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 00:00
Outras Decisões
08/10/2024, 07:23
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:56
Prejudicado
04/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/10/2024, 00:00
Outras Decisões
19/09/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/09/2024, 00:00
Recebimento
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 12/09/2024.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/10/2024, 00:00
Outras Decisões
19/09/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/09/2024, 00:00
Recebimento
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 12/09/2024.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 00:00
Outras Decisões
10/09/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/08/2024, 00:00
Outras Decisões
26/07/2024, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2024, 00:00
Recebimento
23/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/03/2023, 05:49
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
06/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 00:00
Outras Decisões
14/12/2022, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Agravante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Agravado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 22/11/2022.
Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 00:00
Publicação
17/10/2022, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Embargante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Embargado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Embargante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Embargado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Recebimento
02/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Embargante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Embargado(a)(s) - SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA DE BETIM;
Relator - Des(a). Washington Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO REIS CARVALHAES, PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA, PRISCILA LOPES, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Outras Decisões
09/05/2022, 14:57
Decurso de Prazo
05/05/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 00:00
Outras Decisões
14/10/2021, 15:12
Decurso de Prazo
08/10/2021, 00:55
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 00:00
Decurso de Prazo
30/03/2021, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
30/03/2021, 00:00
Outras Decisões
10/03/2021, 10:56
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2021, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2020, 00:00
Outras Decisões
01/09/2020, 13:18
Expedição de documento (Decisão)
28/08/2020, 00:00
Decurso de Prazo
21/08/2020, 00:57
Conclusão (para despacho)
21/08/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2020, 00:00
Decurso de Prazo
14/07/2020, 00:55
Conclusão (para despacho)
14/07/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2020, 00:00
Outras Decisões
19/03/2020, 14:10
Recebimento
17/03/2020, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2020, 00:58
Conclusão (para despacho)
12/03/2020, 00:00
Outras Decisões
02/03/2020, 17:09
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2020, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2020, 00:58
Conclusão (para despacho)
21/02/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2020, 00:00
Decurso de Prazo
25/01/2020, 00:58
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 00:00
Outras Decisões
07/08/2019, 16:18
Expedição de documento (Decisão)
05/08/2019, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2019, 00:58
Conclusão (para despacho)
25/07/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2019, 00:00
Outras Decisões
10/04/2019, 15:22
Expedição de documento (Ofício)
08/04/2019, 00:00
Outras Decisões
11/02/2019, 16:04
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/02/2019, 00:00
Recebimento
06/02/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2019, 00:00
Outras Decisões
16/01/2019, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 00:00
Baixa Definitiva
12/10/2018, 00:00
Petição (Parecer)
28/09/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2018, 00:00
Publicação
18/09/2018, 11:16
Publicação
14/09/2018, 00:00
Inclusão em pauta
11/09/2018, 00:00
Recebimento
13/08/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2018, 00:00
Baixa Definitiva
25/05/2018, 00:00
Petição (Parecer)
24/05/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2018, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2018, 00:57
Outras Decisões
07/05/2018, 18:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2018, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/04/2018, 00:00
Decurso de Prazo
06/04/2018, 00:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/03/2018, 00:00
Outras Decisões
13/03/2018, 16:53
Expedição de documento (Informações)
09/03/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)