Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/07/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
L.S.B.N.
Autor
S.M.B.N.
Autor
U.B.H.C.T.M.
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/MG 76696·CPF·Representa: Autor
SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES
OAB/MG 98732·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA
OAB/MG 188535·Representa: Autor
CARLA MARIA SENNA VARELA
OAB/MG 77973·CPF·Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO
OAB/MG 75425·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 10/04/2026.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
U.B.H.C.T.M. Remessa para ciência do despacho/decisão às PARTES para que, querendo, se manifestem acerca do parecer da PGJ (ordem nº134), sob as penas da lei.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão às PARTES para que, querendo, se manifestem acerca do parecer da PGJ (ordem nº134), sob as penas da lei.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
L.S.B.N. Remessa para ciência do despacho/decisão às PARTES para que, querendo, se manifestem acerca do parecer da PGJ (ordem nº134), sob as penas da lei.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
CRIANÇA/ADOLESCENTE Intimação do apelante para, querendo, se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do art.1009 do NCPC.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
L.S.B.N. Intimação do apelante para, querendo, se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do art.1009 do NCPC.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 18/08/2025
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
19/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2025, 12:30
Petição (Parecer)
08/08/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 13:16
Petição (Contra-razões)
25/06/2025, 14:02
Publicação
02/06/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão às PARTES para que, querendo, se manifestem acerca do parecer da PGJ (ordem nº134), sob as penas da lei.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
L.S.B.N. Remessa para ciência do despacho/decisão às PARTES para que, querendo, se manifestem acerca do parecer da PGJ (ordem nº134), sob as penas da lei.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
CRIANÇA/ADOLESCENTE Intimação do apelante para, querendo, se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do art.1009 do NCPC.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
L.S.B.N. Intimação do apelante para, querendo, se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do art.1009 do NCPC.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 18/08/2025
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLA MARIA SENNA VARELA, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
19/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2025, 12:30
Petição (Parecer)
08/08/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 13:16
Petição (Contra-razões)
25/06/2025, 14:02
Publicação
02/06/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
30/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 10:26
Publicação
29/05/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 18:19
Mero expediente
27/05/2025, 14:14
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 10:04
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 09:38
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 11:49
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024, 09:39
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 16:41
Petição (Parecer)
26/11/2024, 07:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 21:50
Petição (Contra-razões)
05/11/2024, 21:19
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 15:18
Petição (Apelação)
02/10/2024, 14:01
Petição (Contra-razões)
02/10/2024, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2024, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 16:55
Procedência em Parte
03/09/2024, 18:29
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 09:56
Expedição de documento (Carta rogatória)
27/05/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 13:36
Mero expediente
09/04/2024, 06:05
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 14:09
Petição (Parecer)
23/02/2024, 06:59
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 13:46
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
06/11/2023, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 12:50
Mero expediente
26/10/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 19:13
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:40
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:36
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 12:23
Mero expediente
14/09/2023, 10:49
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 10:01
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2023, 07:46
Decurso de Prazo
29/08/2023, 00:42
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 12:09
Expedição de documento (Carta)
22/08/2023, 14:30
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2023, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 18:05
Outras Decisões
19/07/2023, 11:08
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
02/07/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: L.S.B. e outros; RÉU: U.B.H.C.T.M.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 20:23
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 17:05
Mero expediente
13/06/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
28/05/2023, 19:09
Decurso de Prazo
09/05/2023, 01:39
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 09:07
Mero expediente
27/04/2023, 08:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2023, 14:13
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 14:13
Retificação de Classe Processual
24/04/2023, 22:46
Retificação de Classe Processual
24/04/2023, 22:32
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 13:49
Petição (Contestação)
18/04/2023, 02:28
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 02:28
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
18/04/2023, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
AUTOR: L.S.B. e outros; RÉU: U.B.H.C.T.M.
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2023, 16:44
Reativação
10/04/2023, 16:44
Evolução da Classe Processual
03/04/2023, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
AUTOR: L.S.B. e outros; RÉU: U.B.H.C.T.M.
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 16/03/2023. ** AVERBADO **
Adv - CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 10:02
Redistribuição (prevenção; incompetência)
16/03/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
REQUERENTE: L.S.B. e outros; REQUERIDO: U.B.H.C.T.M.
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/03/2023. ** AVERBADO **
Adv - CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
AUTOR: L.S.B. e outros; RÉU: U.B.H.C.T.M.
Ante todo o acima exposto, em respeito a autoridade das decisões exaradas pela superior instância e manifesta superação ao entendimento outrora esposado, explanando, desde já, nosso respeito e homenagens de estilo, hei por bem determinar a remessa do presente feito ao juízo especializado da Vara da Infância e Juventude desta comarca, que, conforme amplamente exposto, possui competência absoluta para dirimir controvérsia envolvendo direito de saúde pública e suplementar de menor. Remetam-se os presentes autos àquele juízo, dando-se baixa na distribuição perante este juízo. ÍNTEGRA DO DESPACHO DISPONÍVEL NO PORTAL TJMG. ** AVERBADO **
Adv - CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Redistribuição (prevenção; incompetência)
07/03/2023, 14:58
Recebimento
07/03/2023, 13:48
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 13:15
Evolução da Classe Processual
06/03/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 17:59
Recebimento
23/02/2023, 13:41
Protocolo de Petição
23/02/2023, 13:38
Entrega em carga/vista
02/02/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
AUTOR: L.S.B. e outros; RÉU: U.B.H.C.T.M.
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLA MARIA SENNA VARELA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.