Procedimento Comum Cível 0027962-70.2015.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0027962-70.2015.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 REQUERENTE: LIDIA MARIA MIZIARA COSTA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das portarias conjuntas nº 1025 e 1026/PR/2020 e remessa deste ao ARQUIVO com baixa. Outrossim, deverá a parte consultar diretamente no PJE pelo número do físico em formato CNJ onde todas as peças já foram incluidas e continuará com a devida movimentação. AVERBADO Adv - SILVANO LACERDA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 REQUERENTE: LIDIA MARIA MIZIARA COSTA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Iniciada a virtualização do processo. Mesa Luciana Bites Mesa Luciana Bites. Adv - SILVANO LACERDA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 REQUERENTE: LIDIA MARIA MIZIARA COSTA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista autora para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar se possui interesse em participar do Núcleo de Justiça e, em caso positivo, acessar o site do Tribunal de Minas Gerais e preencher o respectivo formulário, comprovando-se nos autos, bem como para manifestar acerca da proposta de acordo de fls. 50/59. Adv - SILVANO LACERDA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 REQUERENTE: LIDIA MARIA MIZIARA COSTA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 188972MG, Dr(a). MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - SILVANO LACERDA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 REQUERENTE: LIDIA MARIA MIZIARA COSTA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista 03. Prazo de 0003 dia(s). Vista às partes para, no prazo de 03 (três) dias, tomarem ciência acerca do declínio da competência e requererem o que entenderem de direito. Adv - SILVANO LACERDA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 REQUERENTE: LIDIA MARIA MIZIARA COSTA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 08/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.600,00. Adv - SILVANO LACERDA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 AUTOR: LIDIA MARIA MIZIARA COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Integra da sentença disponível para consulta no andamento processual do feito, no site do TJMG. Certidão de RS L.288 FL.06/07 expedida e a disposição. Adv - SILVANO LACERDA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES, ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2022, 17:40

Publicação

27/09/2022, 17:38

Declaração de competência em conflito

26/09/2022, 16:54

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 13:42

Mero expediente

25/08/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 14:51

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

19/02/2020, 13:09

Documentos

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

•02/08/2023, 00:00