Tutela Cautelar Antecedente 0001173-72.2017.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Tutela Cautelar Antecedente 0001173-72.2017.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/06/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 REQUERENTE: JUATUBA COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS AUTOMOTIVAS; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Do retorno dos autos a este juízo. Adv - ELIZABETE FREITAS DE SOUZA PARREIRAS, INEZ SOARES DE BARCELOS, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicação

14/06/2023, 17:47

Recebimento

14/06/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JUATUBA COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS AUTOMOTIVAS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NA REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIZABETE FREITAS DE SOUZA PARREIRAS, INEZ SOARES DE BARCELOS, RICARDO MAGALHAES SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JUATUBA COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS AUTOMOTIVAS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIZABETE FREITAS DE SOUZA PARREIRAS, INEZ SOARES DE BARCELOS, RICARDO MAGALHAES SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JUATUBA COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS AUTOMOTIVAS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 15/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ELIZABETE FREITAS DE SOUZA PARREIRAS, INEZ SOARES DE BARCELOS, RICARDO MAGALHAES SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 REQUERENTE: JUATUBA COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS AUTOMOTIVAS; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - ELIZABETE FREITAS DE SOUZA PARREIRAS, INEZ SOARES DE BARCELOS, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 15:53

Decurso de Prazo

29/08/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022 REQUERENTE: JUATUBA COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS AUTOMOTIVAS; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para a parte autora apresentar contrarrazões à apelação juntada aos autos. Adv - ELIZABETE FREITAS DE SOUZA PARREIRAS, INEZ SOARES DE BARCELOS, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2022, 08:02

Publicação

31/05/2022, 16:16

Recebimento

31/05/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 06:27

Documentos

Tutela Cautelar Antecedente

•16/06/2023, 00:00