Embargos de Declaração Cível 0080552-38.2015.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela ProvisóriaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 10ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cautelar Inominada · 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2023, 00:00

Publicação

05/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:48

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Publicação

17/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2023, 00:00

Petição (Memoriais)

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2023, 00:00

Publicação

05/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:48

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Publicação

17/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2023, 00:00

Petição (Memoriais)

06/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 00:00

Recebimento

31/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 00:00

Petição (Apelação)

09/01/2023, 00:00

Publicação

12/12/2022, 00:00

Recebimento

05/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 00:00

Recebimento

11/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 00:00

Documento (Carta)

01/08/2022, 00:00

Recebimento

29/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2022, 00:00

Publicação

17/05/2022, 00:00

Recebimento

13/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2022, 00:00

Recebimento

05/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 00:00

Petição (Apelação)

26/04/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Recebimento

06/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

14/03/2022, 00:00

Recebimento

13/12/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

23/11/2021, 00:00

Recebimento

18/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 08:21

Recebimento

30/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2017, 00:00

Trânsito em julgado

21/06/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Publicação

02/05/2017, 00:00

Recebimento

08/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 00:00

Recebimento

24/02/2017, 00:00

Publicação

20/02/2017, 00:00

Recebimento

16/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 00:00

Baixa Definitiva

13/02/2017, 12:44

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2017, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Inclusão em pauta

29/11/2016, 00:00

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

01/11/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2016, 00:00

Recebimento

29/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 00:00

Petição (Apelação)

09/09/2016, 00:00

Recebimento

08/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 00:00

Publicação

31/08/2016, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2016, 00:00

Recebimento

29/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 00:00

Petição (Apelação)

22/08/2016, 00:00

Recebimento

17/08/2016, 00:00

Petição (Apelação)

04/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2016, 00:00

Recebimento

25/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 00:00

Petição (Apelação)

15/07/2016, 00:00

Publicação

29/06/2016, 00:00

Recebimento

24/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 00:00

Documento (Ofício)

22/06/2016, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2016, 00:00

Recebimento

23/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 00:00

Publicação

02/05/2016, 00:00

Recebimento

28/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 08:57

Recebimento

19/04/2016, 00:00