Recurso Especial 0080290-64.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0080290-64.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Embargante(s) - CLEBER BATISTA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA - (DP), NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022 Apelante(s) - CLEBER BATISTA RODRIGUES; ROBSON ALVES PERES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 15/07/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022 Apelante(s) - CLEBER BATISTA RODRIGUES; ROBSON ALVES PERES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Furtado de Mendonça Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•03/02/2023, 00:00