Embargos de Declaração Cível 5001411-85.2021.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

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CuratelaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Câmara Cível

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida

Partes do Processo

JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS

CPF

Reu

MIGUEL DIAS

Reu

SILVANA ALEXANDRE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MASSILON DA SILVA MACIEL

OAB/MG 113372·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 115939·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 121692·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RJ 87529·Representa: Autor

MASSILON DA SILVA MACIEL

OAB/MG 113372·CPF·

Advogados / Representantes(8)

MASSILON DA SILVA MACIEL

OAB/MG 113372·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 115939·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 121692·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RJ 87529·Representa: Autor

MASSILON DA SILVA MACIEL

OAB/MG 113372·CPF·Representa: Réu

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 115939·CPF·Representa: Réu

FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 121692·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RJ 87529·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2023, 00:00

Recebimento

28/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Embargado(a)(s) - MIGUEL DIAS; Interessado(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Não Conhecimento de recurso

15/06/2023, 00:00

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/06/2023, 00:00

Outras Decisões

07/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2023, 00:00

Recebimento

28/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/07/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•16/06/2023, 00:00

Representa: Réu

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Embargado(a)(s) - MIGUEL DIAS; Interessado(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Não Conhecimento de recurso

15/06/2023, 00:00

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/06/2023, 00:00

Outras Decisões

07/06/2023, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2023, 00:00

Recebimento

05/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Publicação

20/04/2023, 11:19

Publicação

20/04/2023, 11:17

Publicação

20/04/2023, 11:01

Publicação

20/04/2023, 10:49

Publicação

20/04/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Embargante(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Embargado(a)(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; MIGUEL DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Embargante(s) - MIGUEL DIAS; Embargado(a)(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Interessado(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicação

18/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/04/2023, 00:00

Outras Decisões

12/04/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Embargado(a)(s) - MIGUEL DIAS; Interessado(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Outras Decisões

11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:00

Outras Decisões

29/03/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Embargante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Embargado(a)(s) - MIGUEL DIAS; Interessado(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Outras Decisões

28/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 00:00

Outras Decisões

15/03/2023, 13:54

Outras Decisões

15/03/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Embargado(a)(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; MIGUEL DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 00:00

Outras Decisões

14/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 00:00

Outras Decisões

09/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 00:00

Recebimento

07/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

02/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 00:00

Publicação

28/02/2023, 12:09

Publicação

28/02/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:00

Publicação

24/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 00:00

Petição (Parecer)

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 00:00

Outras Decisões

24/01/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 00:00

Outras Decisões

10/01/2023, 18:09

Outras Decisões

10/01/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Agravado(a)(s) - SILVANA ALEXANDRE DIAS; MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; MIGUEL DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 00:00

Outras Decisões

03/11/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Embargante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Embargado(a)(s) - SILVANA ALEXANDRE DIAS; MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; MIGUEL DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2022, 00:00

Recebimento

27/10/2022, 00:00

Petição (Parecer)

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 00:00

Outras Decisões

26/09/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Apelante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; MIGUEL DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/09/2022, 00:00

Recebimento

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - JOSE AMERICO ALEXANDRE DIAS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DIAS; MIGUEL DIAS; SILVANA ALEXANDRE DIAS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza (JD Convocado) em 12/09/2022 Adv - DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA, FRANKLIN MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•20/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•20/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•12/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•29/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•15/03/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•10/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•31/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•26/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•14/09/2022, 00:00