Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001530-73.2019.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LOURDES CUSTODIO ZARATINI CPF: 029.396.276-65 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a parte Requerente intimada (via DJEN) acerca de todo o teor da r. decisão judicial de ID nº10483011396. MARISTELA PATRICIO GONCALVES Jacutinga, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 11:44
Mero expediente
02/07/2025, 11:32
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 02:03
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001530-73.2019.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LOURDES CUSTODIO ZARATINI CPF: 029.396.276-65 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a parte Requerente intimada (via DJEN) acerca de todo o teor da r. decisão judicial de ID nº10483011396. MARISTELA PATRICIO GONCALVES Jacutinga, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 11:44
Mero expediente
02/07/2025, 11:32
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 02:03
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2023, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2023, 16:12
Mero expediente
21/09/2023, 20:03
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 13:32
Mero expediente
19/09/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 16:54
Recebimento
06/09/2023, 16:54
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 14/06/2023.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO, CASSIO FULANETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LOURDES CUSTODIO ZARATINI; Interessado - MUNICIPIO DE JACUTINGA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 13/12/2022
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANGELO LUPINACCI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.