Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/07/2025, 11:29
Conclusão (para julgamento)
23/06/2025, 12:04
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:42
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 14:09
Reativação
24/04/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 10:31
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 11:19
Petição (Renúncia de mandato)
13/03/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 15:49
Documento (Outros documentos)
26/01/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
20/01/2024, 06:31
Definitivo
19/01/2024, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2024, 08:04
Mero expediente
11/01/2024, 18:28
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 14:54
Mero expediente
15/09/2023, 19:01
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 03:43
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FRANCA JUNIOR, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DAVID SENA DE AGUILAR, FABIO LEMES FERNANDES, HIGOR CESAR FERNANDES, LUCINEA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARMANDO FREIRE em 30/03/2023
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2023, 14:11
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2023, 14:07
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
17/02/2023, 13:56
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:55
Decurso de Prazo
27/10/2022, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 09:14
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:23
Petição (Apelação)
05/09/2022, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 15:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/08/2022, 11:13
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 13:07
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2022, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2022, 16:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/08/2022, 13:32
Conclusão (para julgamento)
10/08/2022, 10:22
Documento (Certidão)
10/08/2022, 10:20
Documento (Certidão)
21/06/2022, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2022, 10:27
Documento (Outros documentos)
11/03/2022, 02:14
Mero expediente
17/02/2022, 09:54
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
04/02/2022, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2022, 08:42
Mero expediente
21/01/2022, 19:49
Documento (Outros documentos)
23/12/2021, 15:05
Conclusão (para despacho)
23/12/2021, 12:39
Documento (Acórdão)
20/12/2021, 14:33
Mero expediente
17/12/2021, 18:21
Conclusão (para despacho)
16/12/2021, 17:31
Documento (Acórdão)
16/12/2021, 17:31
Decurso de Prazo
29/10/2021, 00:06
Decurso de Prazo
03/09/2021, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 07:05
Mero expediente
02/09/2021, 10:18
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 16:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 18:49
Documento (Mandado)
21/07/2021, 10:55
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2021, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2021, 09:35
Mero expediente
24/06/2021, 15:14
Conclusão (para despacho)
30/04/2021, 10:26
Documento (Outros documentos)
30/04/2021, 08:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2021, 12:22
Documento (Outros documentos)
11/03/2021, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2021, 09:34
Decurso de Prazo
06/03/2021, 01:02
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador