Monitória 0074629-79.2014.8.13.0433 - TJMG

Monitória 0074629-79.2014.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2485796/MG (2023/0338964-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 REQUERIDO: FIBRA ESPORTES LTDA OUTRO NOME: HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE CARLOS OLIVA - MG020464 OLIVER AQUINO DE OLIVA - MG074343 THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES - MG124918 WELLINGTON QUINTILIANO JUNIOR - MG197336 JESSYCA SOUZA FIGUEIREDO - MG187992 DECISÃO Por meio da Petição n. 004549213/2025 (fls. 523-526), FIBRA ESPORTES LTDA, TIM CELULAR S.A. informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem "a homologação do presente acordo, com consequente extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, determinando-se a remessa dos autos para o arquivo e baixa na distribuição" (fl. 525). É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que o agravante manifeste-se sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 440-452. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal. Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal. Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 17/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal. Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/07/2023:: Tornada sem efeito a abertura de vista ao agravado para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial nº 1.0433.14.007462-9/005, disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" em 14/7/2023 e publicada em 17/7/2023, uma vez que foi protocolada petição, em 12/7/2023, de alteração dos procuradores da parte agravada. Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTES LTDA-ME; Recorrido(a)(s) - TIM CELULAR S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 16/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Recorrente(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTES LTDA-ME; Recorrido(a)(s) - TIM CELULAR S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTES LTDA-ME; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTES LTDA-ME; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022 Embargante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTES LTDA-ME; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 20/09/2022:: Vista A PARTE EMBARGADA PELO PRAZO LEGAL Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Apelante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Apelado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 12/08/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 Apelante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Apelado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Reincluídos na pauta de 04/08/2022, às 14:00 horas-Sessão anterior - Em 05/05/2022, pedido de vista. APÓS A SUSTENTAÇÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA." Proferiu sustentação oral o(a) DRA. ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN pelo(a) apelante(s). Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Apelante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Apelado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/05/2022, às 14:00 horas Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 12:43

Petição (Contra-razões)

27/10/2021, 17:03

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(32)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Todas as movimentações(73)