SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Reu
Advogados / Representantes
FABIO DINIZ LOPES
OAB/MG 80243·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ LIMA DE MESQUITA
OAB/MG 102746·CPF·Representa: Autor
CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES
OAB/MG 68018·CPF·Representa: Autor
KENIA MARIA FERREIRA
OAB/MG 88491·CPF·Representa: Autor
ROMULO GERALDO PEREIRA
OAB/MG 116352·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: PAULO ALVES RODRIGUES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). PARA MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.
Adv - CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES, KENIA MARIA FERREIRA, FABIO DINIZ LOPES, ROMULO GERALDO PEREIRA, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/03/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ALVES RODRIGUES; Interessado(s) - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES, FABIANO FERREIRA COSTA, FABIO DINIZ LOPES, KENIA MARIA FERREIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ALVES RODRIGUES; Interessado(s) - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES, FABIANO FERREIRA COSTA, FABIO DINIZ LOPES, KENIA MARIA FERREIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
24/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO ALVES RODRIGUES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
Adv - BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, CLEUNICE MARIA LOURENCO FERNANDES, FABIANO FERREIRA COSTA, FABIO DINIZ LOPES, KENIA MARIA FERREIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.