Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Recorrente(s) - GERALDA PIRES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THAIS FREITAS FERREIRA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Advogados / Representantes
ANDRE MYSSIOR
OAB/MG 91357·CPF·Representa: Autor
WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO
OAB/MG 111163·CPF·Representa: Autor
LAZARO MACEDO BARBOSA
OAB/MG 164294·CPF·Representa: Autor
SCHINYDER EXUPERY CARDOZO
OAB/MG 91452·CPF·Representa: Autor
ADILSON ALBINO DOS SANTOS
OAB/MG 64415·CPF·Representa: Autor
ADILSON ALBINO DOS SANTOS
OAB/MG 64415·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FERREIRA BIZELLI
OAB/MG 947·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO
OAB/MG 165721·CPF·Representa: Autor
THAIS FREITAS FERREIRA
OAB/MG 199670·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO MIRANDA PAGANO
OAB/MG 501·Representa: Autor
PRISCILA COELHO ERLACHER
OAB/MG 172551·CPF·Representa: Autor
DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 101033·CPF·Representa: Autor
MARGARIDA MARIA PEDERSOLI
OAB/MG 60486·CPF·Representa: Autor
ELAINE KAREN COSTA ARAUJO
OAB/MG 654·Representa: Autor
ANDRE MYSSIOR
OAB/MG 91357·CPF·Representa: Réu
WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO
OAB/MG 111163·CPF·Representa: Réu
LAZARO MACEDO BARBOSA
OAB/MG 164294·CPF·Representa: Réu
SCHINYDER EXUPERY CARDOZO
OAB/MG 91452·CPF·Representa: Réu
ADILSON ALBINO DOS SANTOS
OAB/MG 64415·CPF·Representa: Réu
RAFAEL FERREIRA BIZELLI
OAB/MG 947·Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO
OAB/MG 165721·CPF·Representa: Réu
THAIS FREITAS FERREIRA
OAB/MG 199670·CPF·Representa: Réu
CLAUDIO MIRANDA PAGANO
OAB/MG 501·Representa: Réu
PRISCILA COELHO ERLACHER
OAB/MG 172551·CPF·Representa: Réu
DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 101033·CPF·Representa: Réu
MARGARIDA MARIA PEDERSOLI
OAB/MG 60486·CPF·Representa: Réu
ELAINE KAREN COSTA ARAUJO
OAB/MG 654·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Recorrente(s) - GERALDA PIRES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THAIS FREITAS FERREIRA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - GERALDA PIRES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THAIS FREITAS FERREIRA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - GERALDA PIRES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THAIS FREITAS FERREIRA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2023, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - GERALDA PIRES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THAIS FREITAS FERREIRA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - GERALDA PIRES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PRISCILA COELHO ERLACHER, RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP), SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, THAIS FREITAS FERREIRA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.