Agravo em Recurso Especial 0165037-07.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0165037-07.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELENICE APARECIDA DE CARVALHO CPF: 876.780.396-20 e outros PEDRO MESSIAS DA SILVA CPF: 196.249.996-00 e outros Fica o executado Pedro Messias da Silva intimada para o recolhimento da importância total de R$970,13 a título de pagamento das custas e demais despesas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais(CADIN/MG) e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela AGE. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO CPF: 005.904.176-57 e outros HERLON ROSA RAIMUNDO CPF: 750.082.706-72 e outros Intimo as partes sobre a sentença proferida nos autos. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO CPF: 005.904.176-57 e outros HERLON ROSA RAIMUNDO CPF: 750.082.706-72 e outros Intimo as partes para no prazo de 10(dez) dias, manifestarem nos autos requerendo o que for de direito. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO CPF: 005.904.176-57 e outros HERLON ROSA RAIMUNDO CPF: 750.082.706-72 e outros Intimo a parte executada para no prazo de 10(dez) dias, manifestar nos autos requerendo o que for de direito. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO CPF: 005.904.176-57 e outros HERLON ROSA RAIMUNDO CPF: 750.082.706-72 e outros Intimo as partes sobre a decisão ID 10443894413. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO CPF: 005.904.176-57 e outros HERLON ROSA RAIMUNDO CPF: 750.082.706-72 e outros Intimo a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar nos autos sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada ao ID 10427208955. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO CPF: 005.904.176-57 e outros HERLON ROSA RAIMUNDO CPF: 750.082.706-72 e outros Intimo a parte executada para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito exequendo no valor de R$686,91, acrescido de custas, se houver, sob pena de não o fazendo ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e também 10% de honorários advocatícios, bem como ser-lhe penhorados tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito. INTIMO-O(A) ainda que decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentar impugnação. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0165037-07.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERLON ROSA RAIMUNDO CPF: 750.082.706-72 e outros PEDRO MESSIAS DA SILVA CPF: 196.249.996-00 e outros Intimo o procurador Luciano Henrique Mezencio sobre o despacho ID 10389936886 e para no prazo de 10(dez) dias, apresentar demonstrativo discriminado do debito, bem como petição apta a dar inicio ao cumprimento de sentença relativo aos seus honorarios, sob pena de arquivamento do feito. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

19/02/2025, 00:00

Documento (Decisão)

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Recebimento

07/12/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Documentos

•31/10/2025, 00:00